Cabô farra no posto, cambada! O governador João Doria (PSDB) sancionou um projeto de lei, nesta quarta (16), PROIBINDO o consumo de bebidas alcoólicas nas dependências dos postos de combustível de todo o Estado de São Paulo. De agora em diante, beber só será possível “dentro das lojas de conveniência e restaurantes, além de áreas restritas e delimitadas que não se confundam com a pista de abastecimento de veículos”. O projeto de lei, de autoria do deputado Wellington Moura (PRB), foi aprovado ainda em dezembro pela Assembleia Legislativa. Nesta quinta (17), a medida foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor.
Assim sendo, todos os postos de gasolina devem afixar avisos de proibição em pontos de ampla visibilidade, advertindo os infratores sobre a proibição. “Em caso de persistência”, sublinha o texto, “o infrator será retirado do local, utilizando-se força policial, se necessário”. Quem descumprir está sujeito a sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, entre elas multa, apreensão de produto, intervenção administrativa, cassação de licença do estabelecimento e imposição de contrapropaganda.
Para o autor do projeto, o deputado supracitado, não há fiscalização suficiente nos postos e menores de 18 anos têm bebido demais. Moura também lembra que a “mistura de álcool e direção” é uma dos combos que mais matam no mundo. “Sem falar nas confusões que ocorrem em postos de combustível envolvendo pessoas alcoolizadas”, sublinha o político no projeto. Desculpe acabar com seu happy justamente hoje…
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